Processo 84511/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/02/2010 16:54
Autuado em 23/02/2010 16:54
Oficio de encaminhamento 017/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2700/2011 da Segunda Câmara, de 20/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/12/2011 Acórdão   2700/ 2011 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/12/2011 Acórdão   2700/ 2011 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Interessado VITOR MANOEL ALCOBIA LEITAO

Juntadas
DataDescrição
10/11/2011 07:23 AR de devolução dos autos físicos RM617245732BR
14/10/2011 12:11 AR de devolução dos autos físicos
22/06/2011 12:23 AR de devolução dos autos fisicos
02/03/2011 09:16 do Protocolo nº 8168-1/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 117/11 - OCN - DAT
28/02/2011 09:59 Juntada de AR ofício 117/11-OCN-DAT
13/12/2010 12:38 do Protocolo nº 68776-5/10, referente a Documentação Complementar

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2012 349 Despacho Processual Diverso nº 275/2012
20/01/2012 333 Acórdão nº 2700/2011
16/12/2011 330 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2011 de 21/12/2011
04/02/2011 285 Despacho Processual Diverso nº 54/2011
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 2302/2010
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 1498/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2012 10:18 DP  
16/02/2012 16:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 275/2012 -
15/02/2012 10:00 DEX Informação nº 207/2012 -
21/12/2011 14:33 S2C Acórdão nº 2700/2011 -
21/12/2011 14:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 225/2012 -
21/12/2011 14:33 S2C Certidão de Publicação DETC nº 70/2012 -
21/11/2011 09:31 GCCMNS  
05/05/2011 10:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 1781/2011 -
05/05/2011 10:20 SMPjTC Despacho nº 167/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
05/05/2011 10:20 SMPjTC Parecer nº 8240/2011 - aprovação com ressalva Comprovação de convênio. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva.
14/12/2010 17:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 54/2011 -
14/12/2010 17:04 DAT Instrução nº 113/2011 - Concessão de Contraditório.
14/12/2010 17:04 DAT Instrução nº 1581/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
14/12/2010 17:04 DAT Ofício de Contraditório nº 117/2011 -
14/12/2010 10:34 S1C Certidão de Sessão nº 383/2010 -
14/12/2010 08:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2302/2010 -
22/11/2010 14:18 DAT  
02/08/2010 09:52 SITIO  
20/07/2010 16:07 DAT  
13/07/2010 17:43 S1C  
13/07/2010 09:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1498/2010 -
23/02/2010 18:30 DAT Instrução nº 3308/2010 - Pelo Sobrestamento.
23/02/2010 16:53 DP  

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